A longo prazo, os sistemas de pensões continuam enfrentando o desafio da sustentabilidade, tanto financeira quanto social. Portanto, é fundamental realizar reformas na estrutura, integração e complementação dos programas de pensão contributivos e não contributivos, além de atualizar periodicamente seus parâmetros.
De acordo com a Federação Internacional de Administradoras de Fundos de Pensões (FIAP), essas reformas devem adaptar os sistemas à realidade e evolução dos mercados de trabalho e financeiros.
Entre as reformas previdenciárias mais relevantes realizadas nos sistemas de pensões nas últimas décadas, afirma a entidade, estão aquelas feitas nos sistemas de repartição para enfrentar sua insustentabilidade financeira a longo prazo.
Os países que têm esse tipo de sistemas foram obrigados a fazer ajustes contínuos nas pensões concedidas, nas taxas de contribuição e nas idades legais de aposentadoria. Apesar dessas reformas paramétricas e de benefícios, os gastos com pensões e os déficits financeiros dos sistemas de repartição continuarão a aumentar devido ao envelhecimento da população”, afirma a FIAP.
Por esse motivo, eles acrescentam, e devido às reformas realizadas que vinculam mais estreitamente as contribuições às pensões, os benefícios terão que diminuir, o que afetará severamente as futuras gerações.
A FIAP em seu estudo também menciona que o total de ativos em planos privados de poupança para aposentadoria nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aumentou significativamente nas últimas duas décadas, de 59% para 105% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2001 e 2021.
Nesse sentido, eles apontam que os três países com os melhores sistemas de pensões no mundo também são aqueles com os maiores níveis de ativos acumulados em planos privados de poupança.
Além disso, a FIAP indica que nos planos ocupacionais de pensões há uma tendência em direção a programas do tipo “contribuição definida coletiva”, como alternativa aos planos coletivos de benefício definido que têm declinado por muitos anos.
Esses novos planos não garantem uma pensão, mas definem um nível de benefício objetivo com base nas taxas de contribuição, que são fixas, como nos programas de contribuição definida, e nas rentabilidades esperadas dos investimentos. Os planos devem ser totalmente financiados”, explicam no relatório.
Por fim, eles revelam que essas tendências e experiências mostram que a criação ou fortalecimento de sistemas de repartição na América Latina seria uma política pública desastrosa. Além disso, a própria realidade de nossa região indica que os sistemas de repartição fracassaram, foram regressivos e pouco solidários, e apresentam riscos significativos devido às suas características estruturais.
O fortalecimento dos sistemas de repartição e o enfraquecimento dos sistemas de poupança individual também teriam um efeito negativo sobre as pensões não contributivas, pois a poupança individual permitiu liberar recursos públicos que antes financiavam os déficits dos regimes de repartição, que podem ser usados para fortalecer as pensões não contributivas e outros programas sociais”, conclui o organismo.
